Termos e Condições

Last Amended: janeiro 16, 2022

INFORMAÇÕES PRELIMINARES

O Desentupimento SP conecta clientes a provedores de serviços. Hospedado sob o domínio desentupimentosp.com, visa facilitar o encontro de serviços de desentupimento de forma eficaz e rápida, não oferecendo ela própria serviço de desentupimento. O Desentupimento SP disponibiliza em sua plataforma ferramentas para que os usuários negociem diretamente com as empresas sem sua intervenção na finalização dos negócios. A utilização do site implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do usuário aos Termos e Condições, concordando o usuário em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes Termos e Condições e demais documentos incorporados e mencionados nestes. Estes Termos e Condições poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas do Desentupimento SP, e é de única e inteira responsabilidade do usuário a verificação periódica destes.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

A utilização do Site implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas, cadastrais, de acesso e suas atualizações. O Desentupimento SP se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios e repassá-los para empresas de Desentupimento para o melhor cumprimento do serviço. O Usuário desde já autoriza o Desentupimento SP a seu critério, preservar, armazenar todos os conteúdos submetidos ao Site, bem como todos os seus dados pessoais, cadastrais e de acesso, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. Da mesma forma, o Usuário também autoriza o Desentupimento SP a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes Termos e Condições; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria Desentupimento SP e de seus Usuários. O Desentupimento SP poderá utilizar cookies para administrar as sessões, navegações, acessos e cadastros dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, entre outros. Estes cookies poderão também ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site são de titularidade, ou licenciados para o Desentupimento SP, sujeitos aos direitos intelectuais conforme as leis brasileiras, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.O Desentupimento SP não garante o sucesso nas transações ou informações buscadas no Site.

OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade O Desentupimento SP, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestado res de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do Site; (ii) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes T&C; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito proprietário, intelectual ou de privacidade; ou (iv) qualquer reclamação de que algum Anúncio e/ou Conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes T&C e ao uso e/ou acesso do Site.

TRANSAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E ENTRE USUÁRIOS E TERCEIROS

O Desentupimento SP não será responsável pelos negócios e/ou prestações de serviço, efetivados ou não, entre Usuários ou entre Usuários e terceiros.
O usuário está ciente que O Desentupimento SP não deve ser responsabilizada ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os usuários concordam que, em caso de litígio entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, O Desentupimento SP não será, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada. O Usuário entende e reconhece que o Desentupimento SP apenas mantém uma plataforma virtual disponibilizada aos Usuários para se aproximarem uns dos outros e negociarem entre si a contratação e/ou compra e venda de produtos e serviços sem a intervenção do Desentupimento SP, desta forma:

Os Usuários são os únicos e exclusivos responsáveis por suas obrigações fiscais, trabalhistas, consumeristas e demais envolvidas nas transações realizadas através do Site do Desentupimento SP não pode, ou mesmo possui meios hábeis para tal, obrigar os Usuários a honrar seus compromissos. O Desentupimento SP não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributárias incidentes nas transações realizadas através do Site. Desta forma, todas as obrigações oriundas de suas atividades, especificamente com relação aos tributos, são de exclusiva responsabilidade do Usuário Vendedor que atue ou não de forma comercial.

REGRAS GERAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos e Condições, seus anexos, quaisquer outras políticas divulgadas pelo Desentupimento SP e a relação entre as partes, são regidas pelas leis da República Federativa do Brasil. Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes Termos e Condições ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará nenhum outro item, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito. A incapacidade por parte do Desentupimento SP em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos Termos e Condições não representa uma renúncia desse direito ou cláusula. Desde já as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que envolvam as Partes em relação ao uso e acesso do Site.

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